Dia 06-08 “A Retoma Progressiva, será?”

“A Retoma Progressiva, será?”

Já está em vigor o sucedâneo ao Lay-Off simplificado e quais são as diferenças face ao atual regime? Fundamentalmente a diferença mais notória é que com este novo regime deixa de ser possível a suspensão de contratos de trabalho passando agora apenas a ser possível a redução dos horários de trabalho entre 40% a 70% consoante a quebra de faturação apresentada pela empresa.

 

O nome dado a este novo apoio então é algo que só consigo considerar irónico, Apoio à Retoma Progressiva quando no fundo não é isso que acontece, ora vejamos o Lay-Off Simplificado como foi apelidado serviu como tampão para o desemprego permitindo aos empregadores suspender os contratos de trabalho aos funcionários excedentes face à redução da sua atividade ao mesmo tempo que dividiam parte dos custos dos salários dos mesmos no entanto se olharmos para esta nova medida vemos que as empresas são forçadas a ter de novo os trabalhadores no ativo mesmo que a sua atividade não o justifique e vêm ainda a percentagem dos encargos salariais ao seu encargo aumentar.

 

Tudo isto e ainda assim continuamos com limitações impostas pelo estado à atividade económica, um exemplo muito concreto é a situação em toda a região de LVT em que espaços comerciais são forçados a reduzir o seu período normal de funcionamento (diga-se fechar às 20h) ao mesmo tempo que perdem acesso ao Lay-Off.

 

Podemos alegar que o Lay-Off não seria sustentável interminavelmente e com toda a razão, no entanto este novo mecanismo parece colocar as empresas entre a espada e a parede ao terem de decidir se despedem trabalhadores ou aguentam o impacto e recorrem a esta medida de “apoio”.

Parece-me mais que provável que os números do desemprego vão disparar nos próximos meses e esta medida irá antecipar ainda mais vários despedimentos, no entanto e fazendo aqui alguma futurologia parece-me que vamos assistir ao uma culpabilização do grande capital, como é apelidado pela esquerda e consequente desculpabilização do estado pois forneceu o dito apoio.

 

  A transição para a eliminação do Lay-Off teria de ser feita, no entanto parece que primeiro estamos a cortar apoios e só depois nos preocupamos em como recuperar a economia. Mas não será mais difícil de recuperar se, entretanto, tivermos destruído o tecido empresarial? Deixo a questão.