Dia 19-07 “A Democracia na UE”

“A Democracia na UE”

 

Vamos no terceiro dia de cimeira Europeia, desenrolam-se reuniões bilaterais, tentativas de aproximação e afastamento de posições. Confuso? Pois porque na verdade assim o é.

 

Numa altura em que se tenta a todo o custo atingir a convergência relativamente ao orçamento plurianual da UE e do fundo de recuperação de resposta à pandemia de COVID-19 parecem surgir cada vez mais dificuldades e a unanimidade parece agora uma miragem.

 

Vi hoje noticiado no ECO um estudo sobre o impacto da desmaterialização da UE nos estados membros e curiosamente apesar do impacto ser obviamente extremamente negativo para todos, existem economias que iriam sofrer sobremaneira pois são quem mais beneficia do mercado único e são essas os frugais, poderíamos pensar que tal impacto pudesse empurrar para uma convergência, no entanto tal parece longe de acontecer.

Numa altura em que Charles Michel, Macron e Merkel parecem desdobrar-se para satisfazer as pretensões do ponto de vista financeiro dos frugais eis que surgem declarações no mínimo preocupantes do PM da Hungria, Viktor Orbán ao qual se junta o PM Polaco, e cito “Se o acordo está bloqueado é por causa do tipo Holandês” de forma a dar algum contexto explico para os mais desatentos, uma das reivindicações de Mark Rutte é a condicionalidade da distribuição de fundos Europeus à existência do Estado de direito democrático e aqui penso que ninguém de bom senso pode discordar desta pretensão, num entanto e para espanto, pelo menos meu, não me parece que o PM Holandês esteja a ser acompanhado pelos outros chefes de estado, pese embora a razão seja óbvia, é necessário a injeção urgente de capital nas economias Europeias e a última coisa que é preciso são mais obstáculos, mas pudemos de facto considerar esta pretensão um obstáculo? A meu ver questões como estas tem de estar implícitas sempre, existe inclusive o artigo 7º no tratado Europeu que assim o exige.

 

Foi preocupante quando António Costa desvalorizou esta questão após o encontro com Viktor Orbán mas mais preocupante ainda é ver que a posição parece ser a dominante entre os Estados-Membros.

 

Parece existir neste momento uma total ausência de conhecimento histórico, recordo que a UE, inicialmente A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, foi criada de modo a evitar o surgimento de novas guerras mundiais, que surgiram convém ressalvar em regimes ditatoriais. Abdicando de um dos nossos princípios básicos enquanto união de defender o Estado de direito democrático é esquecer o passado e como diz o ditado popular aqueles que esquecem o passado tendem a cometer os mesmo erros no futuro.