Dia um na discussão do OE Suplementar/Retificativo ou que seja que o queiram chamar, e o que vemos? Aquilo que se verifica é que estamos mais preocupados com os ilusionismos políticos. Com os tópicos fundamentais da discussão a serem NB, TAP e a contribuição extraordinária criada para os bancos.
Numa altura em se devia de facto analisar o impacto macroeconómico do OE na economia Portuguesa estamos mais uma vez com discussões simbólicas que fazem manchetes, mas na realidade dizem muito pouco.
Este tipo de audições revelam a pouca qualidade politica do nosso país que se revela mais preocupada com temas que geram manchetes e menos com temas que possam de facto fazer a diferença, foi hoje anunciado um estudo por parte da IMD World Competitiveness Center em pareceria com a Porto Business School que coloca Portugal como a 37ª economia mais competitiva, num universo convém esclarecer de apenas 63 economias, e o que diz este estudo? A informação que se verifica é de que melhoramos relativamente a 2019 em que nos situávamos no 39º lugar, mas convém esclarecer que esta melhoria se deve a três fatores com pouca intervenção do Governo e são elas, Inflação (Controlada pelo BCE), aumento das exportações e turismo. Já nos fatores que nos tornam menos competitivos face a outros países temos o destaque de políticas públicas, política tributária e as práticas de gestão das empresas, ora tudo isto leva a uma reflexão sobre o panorama económico nacional em que fica claro que são necessárias reformas estruturais e ação governativa de melhor qualidade que incremente de facto valor à nossa economia. Portugal necessita de aumentar a sua produtividade com melhores e mais qualificados agentes económicos, políticas públicas que beneficiem o investimento privado e de um sistema fiscal mais competitivo, sem pensarmos em como pudemos atingir estas metas dificilmente conseguiremos sair desta crise, estamos a caminho de um défice histórico e aumento recorde de divida pública, é urgente que consigamos fortalecer o tecido económico criando empresas maiores, mais robustas que consigam garantir emprego de maior qualidade e maior remuneração.
A discussão tem de deixar de ser o populismo de aumentar o ordenado mínimo para dar mais rendimentos às famílias e sim como criar uma economia que pague melhores salários médios. Em Portugal no fim de 2019 o fecho do salário médio bruto é de 1246€ se consideramos para efeitos de calculo um individuo solteiro e sem dependentes falamos de um salário liquido de 914,94 euros se consideramos que o salário mínimo liquido em Portugal é de 565,15 euros verificamos que a proximidade entre a classe média e classe média baixa em Portugal é muito pouco significativa e isto acontece porque o estado em vez de diminuir os impostos sobre o rendimento quer aqueles que são pagos pelas empresas como os pagos pelo próprio contribuinte de modo a viabilizar o pagamento de melhores salários tende a não o fazer e a tentar aumentar salários aumentando o salário mínimo, isto é um erro crasso que leva a que as empresas dificilmente paguem mais que o mínimo porque o valor que suportam é elevado, vejamos um ordenado mínimo por exemplo o custo total para a empresa situa-se nos 785,81 euros sendo que o trabalhador leva líquido para casa 565,15 euros
Isto significa que para alguém receber o correspondente a um salário mínimo nacional o estado recebe 220,66 euros isto significa na prática um total de 39,04% do rendimento do trabalhador é pago ao estado, sendo óbvio que quanto maior for o salário do trabalhador maior o valor das contribuições, estamos por isso perante um problema de competitividade externa da nossa economia que cobra muitos impostos às empresas, inflacionando o custo da mão-de-obra, e trabalhadores deixando os mesmos com salários baixos, poderíamos discutir inúmeras outras situações semelhantes como o IRC, PEC ou PC tudo impostos pagos pelas empresas em Portugal que nos levariam à mesma conclusão. Poderíamos, no entanto, olhar para o valor destes impostos e dizer que são bem aplicados na economia, no entanto não são, trata-se de impostos cobrados para satisfazer as necessidades super-intervencionistas do Estado Português na economia sem que, no entanto, aplique esses fundos em investimento que gere crescimento económico efetivo.
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